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A MP DA MORTE
Oscar Azevedo
Marcio Sotelo Felippe

A fome é má conselheira - MP 927. Depois de tudo que já se fez com a classe trabalhadora nas reformas trabalhista e previdenciária, o governo entregou hoje aos empresários a MP 927. 

Trata-se de cheque em branco aos empregadores. Mais uma vez colocam sobre trabalhadores e pobres, principalmente, faixas em que se  situam as mais dramáticas taxas de mortalidade e desemprego, os maiores custos sociais da epidemia. 

Empregados desamparados e vulneráveis serão obrigados a renunciar aos poucos direitos que ainda têm para não aumentar as estatísticas do desemprego. O que veremos, doravante, será o pescoço negociando com a guilhotina... só não se esqueçam que a fome é má conselheira. 

A Federação Nacional dos Advogados, para não ficar apenas na critica à desastrada MP 927, diante da crise provocada pela pandemia, entende que são  imperiosas medidas de proteção ao trabalhador, evitando que a situação avance para um verdadeiro genocídio social. Do mesmo modo como vem agindo outros países, como Reino Unido, garantindo 80% dos salários, e EUA, remuneração de 2 mil dólares para cada trabalhador, é preciso que o governo garanta emprego e renda, considerando todos os setores da economia e suas especificidades. 

Assim, impõe-se que quaisquer medidas sejam tomadas sempre a partir do diálogo tripartite, trabalhadores, empregadores e governo; primazia da negociação coletiva; formação de comitês de crise com a participação de sindicatos patronais e de trabalhadores; busca de meios alternativos evitando planos de demissão coletiva e dispensa de trabalhadores: trabalho remoto, flexibilização da jornada, redução de jornada sem reduzir salários, adoção de banco de horas, concessão de férias coletivas e individuais, concessão de licença remunerada aos trabalhadores, e quando imperativo suspensão dos contratos de trabalho, com garantia de renda. Parte dessas medidas na linha do que propõe o Ministério Público do Trabalho. A Fenadv não se furtará a fazer sua parte.

Oscar Alves Azevedo é Presidente da Federação Nacional dos Advogados. 

Marcio Sotelo Felippe é Diretor de Educação e Cultura da Federação Nacional dos Advogados.

 
EDITAL RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2020
 
O Presidente da Federação Nacional dos Advogados - FeNAdv, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e o Regulamento Eleitoral, faz saber que, na eleição realizada em 05.02.2020, convocada conforme edital cujo “aviso” foi publicado no “Diário Oficial da União”, seção 3, edição de 07.01.2020, página 126, a única chapa denominada DEMOCRACIA !, a qual foi deferida como CHAPA nº. 1 (um), foi eleita, estando assim composta:

DIRETORIA: Presidente: Oscar Alves de Azevedo; Vice-Presidente: Walter Vettore; Vice-Presidente - Região Norte: Jaci Monteiro Colares; Vice-Presidente - Região Nordeste: Vicente Roque de Araújo Filho; Vice-Presidente - Região Centro-Oeste: Ítalo Maciel Magalhães; Vice-Presidente - Região Sudeste: Carlos Alberto de Souza Rocha; Vice-Presidente - Região Sul: Leandro Pinto de Azevedo; Secretária Geral: Sarah Hakim; Secretário Geral Adjunto: José Sinésio Correia; Secretário de Finanças: Cícero Muniz Florêncio; Secretária de Finanças Adjunta: Vera Lúcia Ferreira Neves; Diretor de Educação e Cultura: Márcio Sotelo Felippe; Diretor de Assuntos Técnicos: Darli Bertazzoni Barbosa; Diretor de Comunicação Social: Paulo Fernando Ortega Boschi Filho; Diretor de Relações Internacionais: Genaldo Lemos do Couto; Diretor de Negociações Coletivas: Cesar Alberto Granieri; Suplentes: Benedito Marques Ballouk Filho; Humberto Adami Santos Junior; Daniela Schweig Cichy; José Marques; Ben-Hur Brenner Dan Farina; Davi Duarte; Vanderlei Nunes; Daniele Ranalle de Noronha Parente Dias; Savio Salomão de Almeida Nobrega; Dione Almeida Santos; Northon Sérgio Lacerda Silva; Francisco dos Santos Bezerra; Jost Paulo Reis e Silva; Dominique Sander Leal Guerra; Felipe Miranda Tavares; Alan de Carvalho; João Marcos Guimarães Siqueira; Augusto Alves de Azevedo; Raphaela Hakim das Neves Nagao e João Carlos Navarro de Almeida Prado; CONSELHO FISCAL: Efetivos: Norma Maria Dias; Roberto Dantas de Araujo; Marco Antonio Paz Chavez; Suplentes: Jesus Arriel Cones Júnior; Ana Maria Gurniak; Carlos Roberto Venâncio e Afonso Saraiva de Moraes; DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À CONFEDERAÇÃO: Efetivos: Miguel Parente Dias e Sarah Hakim; Suplentes: Jocélio Jairo Vieira; Hélio Stefani Gherardi e Aurélio Carlos de Oliveira; COMISSÃO DE ÉTICA: Efetivos: Maria Aparecida Costa Cantal; Tânia Cambiatti de Mello; Lenislei Parente Dias; Suplentes: Paulo Roberto Dias; Nathalia Alves de Azevedo; Paulo Sérgio Feuz e Leonardo Alves Rodrigues.

Fica aberto o prazo de 8 (oito) dias para a apresentação de recurso contra a eleição e proclamação dos resultados, nos termos do artigo 44 do Regulamento Eleitoral.

São Paulo, 5 de fevereiro de 2020.

Valter Vettore

FeNAdv Informa